O CIEP Padre Joaquim Chaves de Figueiredo sediou de 06 a 08 de março, o LIX Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, realizado pela ACTERJ (Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro), Conselho Tutelar de Comendador Levy Gasparian e Prefeitura local.
Entre os palestrantes, presenças ilustres como de Maria America Ungaretti, funcionária aposentada da UNICEF. Também estiveram presentes como palestrantes: Dra Salete Maria P Maccalóz – Professora e Desembargadora Federal; Ana Cláudia Silva Figueiredo – Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Rio de Janeiro; André Gustavo Bittencourt Villela – Juiz do Trabalho e Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT; Glória Regina Ferreira Mello – Desembargadora do Trabalho; Sueli Teixeira Bessa – Procuradora do Trabalho; Eufrásia Maria Souza das Virgens – Defensora Pública; Eugênio Santana Marques – Auditor Fiscal do Trabalho e Sérgio Henrique Teixeira – Assessor da ACTERJ.
Sob o lema central “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção no Trabalho do Adolescente”, o LIX Fórum dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro abordou os seguintes temas:
٭ Perspectivas históricas e sociais do trabalho infantil e as normativas para combatê-lo.
٭O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Políticas Públicas.
٭A Escola no Combate ao Trabalho Infantil: como identificar e o que fazer.
٭O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Trabalhador: atribuições, procedimentos e responsabilizações.
٭Educação e Proteção ao Adolescente Trabalhador: aspectos legais e desenvolvimento de competências para a inserção no mercado de trabalho.
٭Metodologia do Atendimento, Procedimentos e Princípios Éticos do Conselho Tutelar na Constatação do Trabalho Infantil e na Proteção ao Adolescente Trabalhador: casos, vivências e fluxo.