O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, finalizou, nesta quarta-feira (14), no Centro de Convivência do Idoso, a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Comendador Levy Gasparian.
A conferência reuniu trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, usuários da assistência social, conselheiros tutelares, representantes da gestão da secretaria de Assistência Social e população, cujo o tema foi: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Além disso, houve a apresentação das deliberações.
Neste mês, houveram outros encontros, nos CRAS e no CREAS onde discutiram sobre eixos propostos, como:
- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
- Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
- Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
- Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
- Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
O presidente recebeu um informe sobre a prorrogação da retirada de delegados para o ano de 2023, por isso, foi votado que no próximo ano será realizada uma plenária com os participantes para eleição de delegados.
