Nesta quinta-feira (28), a prefeitura de Levy Gasparian, através da Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou a 13ª Conferência de Assistência Social de Levy Gasparian. O tema desse ano foi “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.
O evento aconteceu no auditório do Ciep Municipalizado Joaquim Chaves de Figueredo, seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19.
Na oportunidade, a mesa foi composta pela procuradora municipal, Carolina Gonçalves (representando o prefeito Claudio Mannarino), a secretária de Assistência Social Flávia Lima Bruno, o presidente do Conselho de Assistência Social Luiz Carlos Souza e pela representante dos usuários da Política de Assistência Social, Renata Balbino.
A conferência contou com a participação dos palestrantes Caroline de Mendonça e Orlando Inácio, além de entidades sociais, equipe do SUAS, usuários da política de assistência social, conselheiros, representantes do governo e membros da sociedade civil.
A comunidade teve a oportunidade de avaliar a oferta de serviços, programas e benefícios sociais da Política de Assistência Social e deliberou propostas a serem implementadas a nível municipal, estadual e federal, referente aos 05 eixos que foram trabalhados.
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Prefeitura de Levy Gasparian – Um Olhar Para o Futuro, Rumo ao Progresso.
