DECRETOS 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.160-2022 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1.764/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.161-2022 – DISPÕE SOBRE MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.162-2022 – NOMEIA SERVIDORES PARA DIRETOR PRESIDENTE E DIRETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.163-2022: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS E DIVULGA TABELA DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO IPTU/2022 E TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DO SAELEG
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.164-2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.165-2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.166-2022 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.167-2022 – DESIGNA GESTOR DE RECURSOS DO RPPS COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.168-2021: ADEQUA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN RELATIVO AO SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.169-2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.170-2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.171-2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.085.000,00 (CINCO MILHÕES E OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.172-2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.785.000,00 (SETE MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.173-2021: NOMEIA SERVIDORA PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.176-2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.177-2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 791.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.178-2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.179-2022 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.180-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.686.569,25 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.181-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.750.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.182-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.183-2022 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.061, DE 06 DE JULHO DE 2021, QUE “DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DE PARTE DO SÍTIO SÃO VICENTE, SITUADA EM MONTE SERRAT, NA ESTRADA ESTADUAL – RJ 151, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM TOTAL DE 14.121,00M² (QUATORZE MIL, CENTO E VINTE E UM METROS QUADRADOS), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM FOCO SOCIAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.184-2022 – FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.185-2022 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.186-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.187-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.188-2022 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO COMO PRÉDIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE REABILITAÇÃO PELA REDE DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – RCPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.189-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.190-2022 – DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PEREIRA BADARÓ – EX- PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.191-2022 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.192-2022 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS DESMEMBRADA DA ÁREA “B”, DESIGNADA COM ÁREA “B-1”, COMO SUPERFÍCIE DE 114.600,00M², FAZENDO TESTADA PARA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA – RJ 151, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.193-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.194-2022: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.135/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.195-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.757.500,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.196-2022: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.197-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.198-2022: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA: UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO DE FRENTE COM ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 20,5M, PELO LADO QUE DÁ PARA O LARGO DE SERRARIA 31M E PELO RIO PARAIBUNA 21,5M, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDO UM IMÓVEL DE NEGÓCIOS DIVIDIDO EM DEZ CÔMODOS DANDO FRENTE PARA O LARGO DE SERRARIA; UM IMÓVEL COM SETE CÔMODOS, DANDO FRENTE PARA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, COM VARANDA NA FRENTE; UM CÔMODO DANDO FRENTE PARA O POSTO FISCAL, ONDE SE ACHA INSTALADA UMA LOJA DE BARBEIRO, COM O TOTAL DE 650,80M², COM DESTINAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E SECRETARIA DE FAZENDA
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.199-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.053.870,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.200-2022: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.201-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.202-2022 – CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – PROMEA
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.203-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.204-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.205-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.206-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 233.875,96 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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