- DECRETO MUNICIPAL Nº 1844-2020 – NOMEIA SERVIDORA COMO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1845-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1846-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1847-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1849-2020 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS E DIVULGA A TABELA DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO IPTU 2020 E TAXA DA ÁGUA E ESGOTO DO SAELEG
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1849-2020 – ERRATA
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1850-2020 – FIXA PRAZO PAGAMENTO IPTU 2020
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1850-2020 – FIXA PRAZO PAGAMENTO IPTU 2020 – ERRATA
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1851-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 436.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1852-2020 – REGULAMENTA COMÉRCIO DE BEBIDAS CARNAVAL 2020
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1853-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1854-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1855-2020 – DECRETO PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1856-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1857-2020 – CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MULHER
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1858-2020 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1859-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1860-2020 – DECRETO SUSPENDE CONCURSO
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1861-2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1862-2020 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1863-2020 – DETERMINA O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1864-2020 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1865-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1865-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ERRATA
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1866-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1867-2020 – REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS INDISPENSÁVEIS A MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL E A SEGURANÇA NACIONAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1868-2020 – PRORROGA O PRAXO DAS MEDIDAS DO NOVO CORONAVÍRUS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1869-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1870-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1871-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1872-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1873-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1874-2020 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO – COVID -19
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1875-2020 – DECRETO PONTO FACULTATIVO – SEMANA SANTA
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1876-2020 – RATIFICA MEDIDAS CORONAVÍRUS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1877-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1878-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1879-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1879-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ERRATA
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1880-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1881-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1882-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1883-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1884-2020 – TRANSFERE O FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1885-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1886-2020 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1887-2020 – PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO REFERENTE A COTA ÚNICA DO IPTU
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1888-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1889-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1890-2020 – SUBSTITUEM MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1891-2020 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 1.886/2020 O QUAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1892-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1893-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1894-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1895-2020 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 1886-2020
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1896-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1897-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1898-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1899-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1900-2020 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1901-2020 – PONTO FACULTATIVO CORPUS CRISTI
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1902-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1903-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1904-2020 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1905-2020 – DECLARA A DOMINIALIDADE DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1906-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1907-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1908-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1909-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1910-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1911-2020 – REVERTE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES A TÍTULO, DE MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1911-2020 – ERRATA
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1912-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1913-2020 – FLEXIBILIZA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1914-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1915-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1916-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1917-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1918-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1919-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1920-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1921-2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.922-2020 – COVID 19 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.923 -2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 470.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.924-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 800.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.925-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 650.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.926-2020 – DESIGNA GESTOR DE RECURSOS DO RPPS COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.927-2020 – COVID – RESTABELECIMENTO ATIVIDADES PREFEITURA
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.928-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 430.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.929-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 2.005.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.930-2020 – COVID – EXPEDIENTE REPARTIÇÕES PÚBLICAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.931-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 450.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.932-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 1.151.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.933-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 200.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.934-2020 – DECRETO LUTO OFICIAL – FALECIMENTO SR. JOSEMO
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.935-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 250.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.936-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 60.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.937-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 36.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.938-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 300.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.939-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 112.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.940-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 45.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.941-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 26.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.942-2020- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 72.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.943-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 15.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.944-2020 – ESTABELECE REGRAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DO COVID-19
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.945-2020 – NOMEIA SERVIDORES PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.946-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 40.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.947-2020 – DECLARA VACÂNCIA NA SUPLÊNCIA DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.948-2020 – NOMEIA DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV EM CARATER PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.949-2020 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.645 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2020, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.950-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 173.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.951-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 490.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.952-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 40.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.953-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 15.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.954-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 50.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.955-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 25.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.956-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 60.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.957-2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA O PROCESSO CONSULTIVO PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.958-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 50.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.959-2020 – NOMEIA SERVIDORA PARA SUPLÊNCIA DO CONSELHO FISCAL DO LEVY PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.960-2020 – DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.961-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 700.000,00
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.962-2020 – ENCERRA O EXERCÍCIO PROVISÓRIO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.963-2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.343 DE 17-02-14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.964-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.965-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.966-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.967-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.968-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.969-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.970-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.971-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.972-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.973-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.974-2020 – PONTO FACULTATIVO
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.975-2020 – DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016, 2018 E 2019
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.976-2020 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CDA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 2020
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