DECRETOS 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.160-2022 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1.764/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.161-2022 – DISPÕE SOBRE MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.162-2022 – NOMEIA SERVIDORES PARA DIRETOR PRESIDENTE E DIRETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.163-2022: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS E DIVULGA TABELA DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO IPTU/2022 E TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DO SAELEG
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.164-2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.165-2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.166-2022 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.167-2022 – DESIGNA GESTOR DE RECURSOS DO RPPS COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.168-2022: ADEQUA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN RELATIVO AO SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.169-2022: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.170-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.171-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.085.000,00 (CINCO MILHÕES E OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.172-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.785.000,00 (SETE MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.173-2022: NOMEIA SERVIDORA PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.176-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.177-2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 791.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.178-2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.179-2022 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.180-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.686.569,25 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.181-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.750.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.182-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.183-2022 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.061, DE 06 DE JULHO DE 2021, QUE “DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DE PARTE DO SÍTIO SÃO VICENTE, SITUADA EM MONTE SERRAT, NA ESTRADA ESTADUAL – RJ 151, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM TOTAL DE 14.121,00M² (QUATORZE MIL, CENTO E VINTE E UM METROS QUADRADOS), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM FOCO SOCIAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.184-2022 – FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.185-2022 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.186-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.187-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.188-2022 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO COMO PRÉDIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE REABILITAÇÃO PELA REDE DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – RCPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.189-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.190-2022 – DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PEREIRA BADARÓ – EX- PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.191-2022 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.192-2022 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS DESMEMBRADA DA ÁREA “B”, DESIGNADA COM ÁREA “B-1”, COMO SUPERFÍCIE DE 114.600,00M², FAZENDO TESTADA PARA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA – RJ 151, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.193-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.194-2022: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.135/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.195-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.757.500,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.196-2022: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.197-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.198-2022: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA: UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO DE FRENTE COM ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 20,5M, PELO LADO QUE DÁ PARA O LARGO DE SERRARIA 31M E PELO RIO PARAIBUNA 21,5M, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDO UM IMÓVEL DE NEGÓCIOS DIVIDIDO EM DEZ CÔMODOS DANDO FRENTE PARA O LARGO DE SERRARIA; UM IMÓVEL COM SETE CÔMODOS, DANDO FRENTE PARA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, COM VARANDA NA FRENTE; UM CÔMODO DANDO FRENTE PARA O POSTO FISCAL, ONDE SE ACHA INSTALADA UMA LOJA DE BARBEIRO, COM O TOTAL DE 650,80M², COM DESTINAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E SECRETARIA DE FAZENDA
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.199-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.053.870,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.200-2022: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.201-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.202-2022 – CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – PROMEA
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.203-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.204-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.205-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.206-2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 233.875,96 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.207-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.208-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.209-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.210-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.211-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 404.300,03 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.212-2022: ALTERA O DECRETO Nº. 2.045, DE 21 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.213-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.215-2022: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA: UMA ÁREA DE TERRAS REMANESCENTE, SITUADA À ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, KM 135, CENTRO, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM ÁREA DE 200M² (DUZENTOS METROS QUADRADOS), COM DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE POLÍCIA MILITAR.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.216-2022: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA: UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO DE FRENTE COM ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 20,5M, PELO LADO QUE DÁ PARA O LARGO DE SERRARIA 31M E PELO RIO PARAIBUNA 21,5M, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDO UM IMÓVEL DE NEGÓCIOS DIVIDIDO EM DEZ CÔMODOS DANDO FRENTE PARA O LARGO DE SERRARIA; UM IMÓVEL COM SETE CÔMODOS, DANDO FRENTE PARA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, COM VARANDA NA FRENTE; UM CÔMODO DANDO FRENTE PARA O POSTO FISCAL, ONDE SE ACHA INSTALADA UMA LOJA DE BARBEIRO, COM O TOTAL DE 650,80M², COM DESTINAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E SECRETARIA DE FAZENDA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.217-2022: REGULAMENTA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.218-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.219-2022: NOMEIA MEMBROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASAPRIAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.220-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.221-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.236.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.222-2022: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.223-2022: DISPÕE SOBRE MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.224-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.225-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.801.469,96 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.226-2022: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.227-2022: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.188, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO COMO PRÉDIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE REABILITAÇÃO PELA REDE DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – RCPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.228-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.229-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.230-2022: REGULAMENTA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.231-2022: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA).
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.232-2022: ALTERA O DECRETO Nº 1.621, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.233-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.234-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.235-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 129.850,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.236-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.237-2022: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA: ÁREAS DE TERRA DESIGNADA COMO “ÁREA 17”, “ÁREA 18”, “ÁREA 19”, “ÁREA 20” E “ÁREA 21”, COM O TOTAL DE 1.488M², TODOS DE PROPRIEDADE DE MONTE SERRAT ENERGÉTICA S/A, COM DESTINAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA DE MONTE SERRAT E CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.238-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.239-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.240-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 63.200,61 (SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.241-2022: ALTERA O §1º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.194, DE 05 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.242-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 59.091,58 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.243-2022: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.244-2022: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.192, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS DESMEMBRADA DA ÁREA “B”, DESIGNADA COM ÁREA “B-1”, COMO SUPERFÍCIE DE 114.600,00M², FAZENDO TESTADA PARA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA – RJ 151, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES.”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.245-2022: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN-RJ
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.246-2022: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.247-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 532.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.248-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 891.261,64 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.250-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.251-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.252-2022: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.253-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.254-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 272.212,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.255-2022: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.256-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.257-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.258-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.159.500,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.260-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.261-2022: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA: UMA ÁREA DE TERRAS DESIGNADA GLEBA “1”, SITUADA NA RUA JOSÉ CLÁUDIO, EM AFONSO ARINOS, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ, COM ÁREA DE 2.548,86M² (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO METROS E OITENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), COM DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.262-2022: CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.263-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.264-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 409.900,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.265-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 197.270,07 (CENTO E NOVENTA SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E SETE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.266-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.267-2022: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.268-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 885.431,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.270-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 331.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.271-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.272-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.273-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.110.160,24 (DOIS MILHÕES, CENTO E DEZ MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.274-2022: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.275-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.276-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.277-2022: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.278-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.279-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.197.889,05 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.281-2022: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.282-2022: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.283-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.280,00 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.284-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 715.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.285-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.070.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.286-2022: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA: UMA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DE UMA ÁREA DE TERRAS QUE ERA CONSTITUÍDA DOS LOTES Nº. 36, 37, 38 E 39 DA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ, SITUADA NA RUA DONATO MEIRELES (ANTIGA RUA “F”), GULF, NESTE MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ, COM ÁREA A SER DESAPROPRIADA DE 135M² (CENTO E TRINTA E CINCO METROS QUADRADOS), COM DESTINAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO GULF
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.287-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.288-2022: DISPÕE SOBRE O VALOR DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, COM PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.135/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.289-2022: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS DESMEMBRADA DA ÁREA “B”, DESIGNADA COM ÁREA “B-1”, COM A SUPERFÍCIE DE 145,200,00 IGUAL A 14H.52A.00C., FAZENDO TESTADA PARA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA – RJ 151, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.290-2022: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS DESMEMBRADA DA ÁREA “B”, DESIGNADA COM ÁREA “B-1”, COM A SUPERFÍCIE DE 145,200,00 IGUAL A 14H.52A.00C., FAZENDO TESTADA PARA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA – RJ 151, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.291-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.219.180,04 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.292-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.380,05 (QUATORZE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.293-2022: REGULAMENTA O EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.294-2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.478,40 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.296-2022: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.297-2022: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS