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out 01 2009

Levy Gasparian paralisa Alerj em busca de 2% de ICMS

alerjMais de 500 pessoas residentes em Comendador Levy Gasparian participaram de Audiência Pública na ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) na manhã da última quarta-feira (dia 30) pleiteando a extensão para o município dos efeitos da Lei Rosinha (Lei 4523) que reduz o ICMS de 19 para 2% nas cidades de Três Rios e Paraíba do Sul. Todos os vereadores que compõem o Poder Legislativo local, acompanhados de empresários e proprietários de indústrias instaladas no município encheram 7 ônibus, que seguiu a viagem em caravana até o Palácio Tiradentes, no centro do Rio de Janeiro.
Antes do início da audiência, que foi presidida pelo Presidente da Comissão de Orçamento da ALERJ, Deputado Édson Albertassi, o Prefeito de Comendador Levy Gasparian, Cláudio Mannarino reuniu-se durante mais de 1 hora com o Presidente da Assembléia Jorge Picciani e com os demais deputados e líderes das bancadas que dão sustentação ao Governo Sérgio Cabral Filho, incluindo a liderança da oposição Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, também participou do encontro e disse no Plenário que vai defender a inclusão de Levy Gasparian na redução do imposto junto ao governo.
O movimento da população pelos corredores, nas galerias e dentro do Plenário da Assembléia, chamou a atenção dos Deputados para o problema enfrentado por Levy Gasparian, que corre o risco de perder indústrias já instaladas, além de não possuir condições de oferecer os mesmos atrativos fiscais ofertados pelas cidades vizinhas para a captação de novas empresas, ocasionando um esvaziamento da cidade.
A discussão parou a ALERJ, causando alvoroço. Representando os prefeitos presentes e discursando para os Deputados do Plenário da Casa, o Prefeito Cláudio Mannarino agradeceu o empenho dos parlamentares – em especial o Presidente Jorge Picciani e Édson Albertassi. Ele enfatizou que não é justo, da forma com que vem sendo praticada atualmente a Lei Rosinha, excluindo injustamente os dois menores e mais sacrificados municípios da micro-região, a nível de receita e de geração de empregos e renda. Antes, no encontro com Picciani, Mannarino explicou aos deputados que – para a Administração Pública, a questão é de sobrevivência e que “a mobilização popular é tanta” que se necessário fosse poderia encher 20 ou mais ônibus, somente com moradores, para continuar a manter o assunto no centro dos debates.
Com transmissão ao vivo para todo o país, vários parlamentares presentes manifestaram apoio ao pleito de Levy Gasparian e o Presidente em exercício Édson Albertassi, após entendimento com o Presidente da ALERJ, marcou para a próxima semana a votação do texto para estender o incentivo fiscal para Levy Gasparian e Areal, inicialmente.
De maneira curiosa os 2% deixaram de ser concedidos na época da criação da Lei pela ex-governadora Rosinha, mesmo o município tendo sido emancipado de Três Rios, cidade distante apenas 10 KM. O outro município emancipado de Três Rios, Areal, também luta para receber o incentivo. IMPRENSA PMCLG.