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set 18 2014

Conselho Tutelar tem veículo exclusivo para sua atuação em Levy Gasparian

Conselho Tutelar tem veiculo exclusivoEm mais uma aquisição em parceria com o Governo Federal, a prefeitura de Comendador Levy Gasparian conta agora, com um veículo para uso exclusivo do Conselho Tutelar.

Trata-se de um veículo Chevrolet Spin LT 2014, doado através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e que visa dar mais agillidade aos atendimentos prestados pelo Conselho Tutelar gaspariense, que a exemplo dos demais, tem por finalidade zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos.

O Conselho Tutelar é órgão previsto no art. 131 da Lei nº. 8.069 , de 13 de julho de 1990 (ECA), que o instituiu como “órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.